Os candidatos à Presidência Ronaldo Caiado, do PSD, e Romeu Zema, do Novo, incluíram inteligência artificial, data centers, digitalização do governo e inovação em seus programas de governo. Ambos defendem aproximar universidades e empresas e usar tecnologia para modernizar o serviço público, mas divergem sobre o peso que o Estado deve ter na condução dessas políticas.
O plano de Caiado, que concorre em chapa com Gilberto Kassab, reserva um eixo próprio para ciência, tecnologia e inovação. Na IA, sugere uma lei calibrada pelo uso, pelo risco e por danos concretos, com exigências de transparência, responsabilização e não discriminação e tratamento diferenciado para pesquisa e pequenas empresas. Para data centers, prevê regime tributário estável em troca de contrapartidas como energia renovável, eficiência hídrica e capacidade reservada a instituições brasileiras.
Leia tambémPesquisa usa sinais cerebrais para a IA perceber quando errou a intenção do usuárioCaiado também propõe uma autoridade nacional de cibersegurança com autonomia técnica e orçamento próprio, um Programa Nacional de Indústria 4.0 e IA com crédito, incentivos e vouchers de digitalização para pequenas e médias empresas, e um centro de governo digital apoiado na identidade digital e na interoperabilidade do gov.br. O documento cita ainda semicondutores, computação quântica, expansão da conectividade no interior e na Amazônia e preparação para o 6G.
O programa de Zema, batizado de Plano Implacável, distribui as medidas de tecnologia entre desenvolvimento econômico, gestão pública, educação superior e saúde. O candidato prefere evitar uma regulação ampla e precoce da IA, criando regras específicas apenas quando houver danos concretos, e pretende atrair capital estrangeiro para data centers usando a disponibilidade de energia e água do país, somada a estabilidade regulatória e menos burocracia.
Na gestão pública, Zema prevê ampliar os serviços digitais com prazos de atendimento divulgados e integrar as bases da União, dos estados e dos municípios. Ele também propõe levar o ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia, facilitar centros privados de pesquisa dentro de universidades públicas, usar IA na gestão das filas do SUS e criar um registro nacional de histórico clínico controlado pelo paciente.
Por que isso importa para empresas
- As duas propostas indicam caminhos distintos para a regulação de IA no país, e empresas que já usam a tecnologia devem acompanhar se prevalecerá um modelo por risco e por setor ou de regras pontuais, para ajustar sua governança com antecedência.
- Incentivos a data centers, crédito para Indústria 4.0 e integração de bases públicas podem abrir espaço para provedores de nuvem, integradores e pequenas e médias indústrias que planejam digitalizar a operação.
- Por se tratar de promessas de campanha, o ideal é usá-las como sinal de direção e não como base única para decisões de investimento.
Texto da Redação IA BRAZIL, escrito a partir da matéria publicada por IT Forum. Título original, imagem e matéria completa pertencem à fonte.
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